Integração do Regulatory Compliance com ISM Code & NORMAM 13/ STCW Code– Módulo IV

- INTRODUÇÃO AOS CÓDIGOS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS EM ÁGUAS JURIDICIONAIS BRASILEIRA (AJB):

. Quais são os Códigos e Regulamentos aplicáveis à operação e manutenção de uma embarcação em AJB (Águas Jurisdicionais Brasileira) ??;

. Como os Códigos e Regulamentos da IMO, aplicáveis à uma operação segura, se relacionam entre si e como se integram com as manutenções aplicáveis a uma embarcação em operação?;

. Estrutura da divisão interna do Regulatory Compliance.

- MANUTENÇÃO DE COMPLIANCE X MANUTENÇÃO OPERACIONAL:

. Diferenças entre MANUTENÇÃO DE COMPLIANCE X MANUTENÇÃO OPERACIONAL;

. Visão do Operador e Autoridades Marítimas em relação à MANUTENÇÃO DE COMPLIANCE & OPERACIONAL integrada ao Regulatory Compliance.

- INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ISM Code:

. Entendendo o ISM Code;

. Objetivos e fundamentos do ISM Code, aplicado ao Regulatory Compliance.

- INTEGRAÇÃO DA NORMAM 13 AO STCW Code:

. Ratificação dos termos, padrões de competências, qualificação e certificação dos Aquaviários contidos no STCW Code;

. Definições quanto ao nível de gerenciamento, operacional e de apoio;

. Definição de Atribuições e Responsabilidade dos Aquaviários e sua Integração com relação ao Regulatory Compliance.

-DETALHAMENTO DAS COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO STCW CODE & NORMAM 13:

. Apresentação de detalhamentos das COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES por categoria de Aquaviários: Oficiais e Subalternos.

- DETALHAMENTO DE RSPONSABILIDADES DO PESSOAL DA COMPANHIA EM RELAÇÃO AO STCW CODE, ISM CODE EM CONFORMIDADE COM O REGULATORY COMPLIANCE:

. Definição de responsabilidades e funções do Armador divido em: Equipe de Terra e Aquaviários Embarcados da Companhia.

- DPA X INTEGRAÇÃO NAVIO-BASE TERRA: 

. Visão geral sugerida pela IMO entre as demandas operacionais de cada navio em relação as necessidades quanto à Manutenção Operacional e de Compliance, envolvendo os Aquaviários e a Equipe de Terra (Departamento Técnico e Departamento Operacional);

. Possibilidades sobre a alteração ou modificação do SMS da Companhia (ISM Code) para se adaptar à visão sugerida pela IMO.

- VISÃO SUMÁRIA DA INTEGRAÇÃO DO REGULATORY COMPLIANCE COM ISM CODE E STCW CODE:

. Detalhamento da visão sumária integração do Regulatory Compliance com ISM Code & STCW Code com o treinamento mandatório, manutenção de Compliance e a manutenção operacional.

- DESENVOLVIMENTO DO REGULAMENTO INTERNO DA COMPANHIA DE ACORDO COM A NORMAM 13:

. Aspectos gerais do Regulamento Interno da Companhia;

. Abordagem quanto a possibilidade de desenvolvimento de detalhamento das Atribuições e Responsabilidades da Equipe de Terra e de Aquaviários embarcados (de acordo com cada categoria profissional), dentro do Regulamento Interno da Companhia, para se atingir uma implementação eficiente da manutenção de Compliance e operacional nos navios da Companhia.